Arquivo por dezembro, 2012

Capitalismo tem nome e sobrenome no Brasil, diz pesquisador

Capitalismo tem nome e sobrenome no Brasil, diz pesquisador
Em levantamento inédito, o Instituto Mais Democracia (IMD) vai revelar na pesquisa “Quem são os proprietários do Brasil?” os grupos econômicos que são recordistas em concentração de poder no país. O estudo identifica todas as empresas que se articulam com as grandes corporações brasileiras: Vale, Gerdau, Votarantim, JBS, Grupo Ultra, entre outras. Além disso, um ranking vai explicitar nomes e sobrenomes dos proprietários finais dessa intricada rede de poder empresarial. […]

Justiça do Trabalho condena JBS Friboi por assédio sexual

Justiça do Trabalho condena JBS Friboi por assédio sexual
A JBS Friboi de Mirassol D’Oeste (300 km ao Norte de Cuiabá) foi condenada, na Justiça do Trabalho, a pagar indenização por danos morais de R$ 15 mil, decorrente de assédio moral sofrido por uma ex-funcionária da unidade. A empresa deverá, ainda, pagar as horas extras cumpridas pela empregada e que não foram compensadas. Na ação, originária da Vara do Trabalho de Mirassol D’Oeste, a juíza Bianca Doricci verificou a […]

Nova norma segue para aprovação do Ministro do Trabalho

Nova norma segue para aprovação do Ministro do Trabalho
O setor de frigorífico terá uma norma específica para a segurança e saúde de trabalhador a partir de 2013. Depois de dois anos em discussão, a comissão tripartite formada pelo Ministério do Trabalho, representantes do trabalhadores e empresas do setor aprovou a chamada Norma Regulamentadora (NR), que determina as regras de trabalho nas unidades de abate. Agora, a norma segue para aprovação do ministro do Trabalho, Leonel Brizola Neto. Entre […]

Sentença confirma obrigação do frigorífico JBS a conceder intervalos

Sentença confirma obrigação do frigorífico JBS a conceder intervalos
  A decisão foi dada em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), por ter constatado em inspeção que a empresa não vinha concedendo os intervalos como determina a lei. No curso da ação, a magistrada aceitou o ingresso do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação – Sintiaal, como parte assistente. A sentença da juíza Rachel Albuquerque de Medeiros Mello, em atuação na Vara do Trabalho […]

Companhia Hidrelétrica Teles Pires confirma pavimentação da MT-206

Companhia Hidrelétrica Teles Pires confirma pavimentação da MT-206
  A obra foi lançada há mais de dois anos. Por várias vezes a empreiteira iniciou também os trabalhos e chegou a inaugurar os primeiros quilômetros. Mas a qualidade do serviço foi questionada em pouco tempo quando a pavimentação já precisou passar por várias operações tapa-buracos. Durante visita no canteiro de obras, o diretor da Companhia Hidrelétrica Teles Pires (CHTP), Marcos Duarte, confirmou a imprensa de Alta Floresta e Paranaita […]

Horas extras habituais descaracterizam acordo de compensação de jornada

Horas extras habituais descaracterizam acordo de compensação de jornada
No sistema de compensação de jornada, o empregado trabalha mais horas em um dia para diminuir sua carga horária em outro, a fim de ajustar a jornada semanal. Se a compensação for habitual restará descaracterizada, e as horas prestadas além da jornada semanal acordada deverão ser pagas como extraordinárias. Esse foi o entendimento adotado pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho para dar provimento a recurso da Bascopper CBC […]

JBS Juruena Interditada pelo Ministério Público do Trabalho

JBS Juruena Interditada pelo Ministério Público do Trabalho
A Justiça do Trabalho determinou a interdição da caldeira e do sistema de refrigeração à base de amônia da unidade de Juruena do Frigorífico JBS, localizado a 893 quilômetros de Cuiabá, por oferecer riscos aos trabalhadores da empresa. Conforme informou o Ministério Público do Trabalho (MPT), nesta terça-feira (4), as irregularidades foram encontradas durante uma inspeção realizada nos dia 21 e 22 de novembro, onde ficou constatado o vazamento da […]

Conheça os direitos do trabalhador ao se desligar do emprego

Conheça os direitos do trabalhador ao se desligar do emprego
Demissão pode ocorrer a pedido do trabalhador, ou por iniciativa do empregador, com ou sem justa causa. Saiba quais são os direitos em cada uma destas modalidades. Conheça os direitos do trabalhador ao se desligar do emprego Há duas maneiras de se encerrar um contrato de trabalho. A chamada demissão pode ocorrer por iniciativa do empregado (a pedido), ou por iniciativa do empregador. Neste segundo caso, ela pode acontecer por […]

Ausência de anotação na CTPS gera dano moral

Ausência de anotação na CTPS gera dano moral
Para a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho o descumprimento pelo empregador de obrigação legal quanto ao registro do contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) gera o direito à reparação ao empregado por dano moral. A decisão obrigará a empresa Ápia Comércio de Veículo Ltda. indenizar um empregado em R$3mil. O motorista da empresa que comercializava veículos novos e semi-novos na região de Vinhedo, […]

Governo assume compromisso com a Convenção 151 e retorna funções trabalhistas e sindicais para o MTE

Governo assume compromisso com a Convenção 151 e retorna funções trabalhistas e sindicais para o MTE
REGULAMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 151 VOLTA PARA O MTE Como parte da agenda do 23º Congresso da CSPB, o presidente João Domingos Gomes dos Santos e outros diretores da Confederação foram recebidos pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. A pauta da reunião, ocorrida na tarde desta quarta-feira, 21 de novembro, concentrou-se na regulamentação da Convenção 151 da OIT. A principal deliberação do encontro foi a de que […]