Nacionais

TRF-4 concede benefício assistencial para “garantir futuro” de jovem deficiente

TRF-4 concede benefício assistencial para “garantir futuro” de jovem deficiente
A preocupação com a garantia de futuro de uma jovem deficiente visual levou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região a conceder-lhe o benefício assistencial de prestação continuada no valor de um salário mínimo. A decisão, que acolheu tese inédita na 5ª Turma — já que ela não teria esse direito pelas regras da Lei 8.742/93 — foi tomada em sessão de julgamento no início de outubro. mãe da menina […]

Solicitação do seguro-desemprego será realizada pela internet

Solicitação do seguro-desemprego será realizada pela internet
A medida começa a valer na próxima quarta-feira (1º). Empregadores só poderão preencher requerimento por meio do aplicativo Empregado Web. Para tornar mais rápido o atendimento ao pedido e dar maior segurança às informações sobre os trabalhadores, o Ministério do Trabalho e Emprego determinou que as empresas passem a preencher o requerimento do seguro-desemprego de seus empregados pela internet. A medida começa a valer na próxima quarta-feira (1º), de acordo […]

Itaú lucra R$ 9,5 bilhões no primeiro semestre, mas corta 1.363 empregos

Itaú lucra R$ 9,5 bilhões no primeiro semestre, mas corta 1.363 empregos
Banco privado segue demitindo, praticando rotatividade e cortando vagas Escrito por: Contraf-CUT com Dieese O Itaú obteve lucro líquido de R$ 9,502 bilhões somente no primeiro semestre de 2014, o que significa crescimento de 33,2% em relação a igual período de 2013. O resultado aumentou 9,8% apenas no segundo trimestre alcançando R$ 4,97 bilhões. Trata-se do maior lucro da história do banco considerando esse período, superior ao recorde dos primeiros […]

Novo Jornal da CUT discute Poder Judiciário

Publicação também terá encarte estadual e página dedicada aos trabalhadores rurais, maior base da CUT Escrito por: Luiz Carvalho O Jornal da CUT chega de cara nova à sua 45ª edição e sete anos de existência. E, no primeiro número com novo layout e nova proposta editorial, discutimos o papel do Poder Judiciário e a relação que ele mantém com os movimentos sociais. Entrevistamos juízes, advogados e lideranças do movimento […]

Desmatamento em MT cresce 93% em dez meses

Desmatamento em MT cresce 93% em dez meses
Relatório do Imazon divulgado nesta quarta-feira (17) mostrou que o desmatamento acumulado no período de agosto de 2012 a junho de 2013 na Amazônia Legal brasileira totalizou 1.838 quilômetros quadrados. O número equivale a um aumento de 103% em relação ao período anterior (agosto de 2011 a junho de 2012) quando foram 907 quilômetros quadrados de área desmatada. Nos chamados 10 meses do calendário atual de desmatamento, que vai de […]

IBGE aponta alta na produção industrial em oito dos 14 locais pesquisados

IBGE aponta alta na produção industrial em oito dos 14 locais pesquisados
A produção industrial brasileira aumentou em oito dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de fevereiro para março. Os dados foram divulgados hoje (9) e apontam que os maiores aumentos na produção foram registrados no Paraná (5,4%), em Minas Gerais (4,4%), Pernambuco (2,6%), no Rio de Janeiro (2,5%) e no Amazonas (2,5%). Segundo o IBGE, todos esses locais mostraram resultados negativos em fevereiro […]

MPF recomenda ao BNDES mais rigor com frigoríficos

MPF recomenda ao BNDES mais rigor com frigoríficos
 O Ministério Público Federal de Mato Grosso encaminhou ontem uma recomendação ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, para que a instituição observe os princípios socioambientais assumidos para a concessão de crédito e suspenda o financiamento aos pecuaristas e frigoríficos que não estejam adotando medidas para o cumprimento da legislação nessa frente. Em sua política socioambiental, estabelecida em outubro de 2009, o BNDES reconhece […]

TST condena Petrobras em R$ 1 milhão por dano moral

TST condena Petrobras em R$ 1 milhão por dano moral
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou em R$ 1 milhão a Petrobras. A empresa é acusada de impedir, por meio da implantação de Programa de Restrição de Atividades (PRAT), que funcionários acidentados ou vítimas de doenças laborais se afastassem do emprego. A decisão é resultado de ação civil pública (ACP) do Ministério Público do Trabalho (MPT). O dinheiro será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A […]

Frigoríficos de MT são acionados por abate de animais em áreas desmatadas

Frigoríficos de MT são acionados por abate de animais em áreas desmatadas
  O Ministério Público Federal está acionando judicialmente 27 frigoríficos que não assinaram o termo de ajustamento de conduta para a regularização da cadeia produtiva da carne. O acordo previa que os frigoríficos se comprometeriam a deixar de abater e comercializar animais oriundos de áreas embargadas pelo Ibama por desmatamento ilegal, fazendas localizadas dentro de terras indígenas ou que constam da lista suja do trabalho escravo. O prazo para a […]

Demora na regulamentação da nova lei das empregadas domésticas pode gerar informalidade’

Demora na regulamentação da nova lei das empregadas domésticas pode gerar informalidade’
O especialista em Direito do Trabalho Luciano de Salles diz estar preocupado com a falta de regulamentação necessária para o pleno funcionamento das novas regras que equiparam os trabalhadores domésticos aos trabalhadores em geral. Para exemplificar o tipo de problema prático gerado pelas mudanças, Salles lembra que donas de casa em geral dificilmente possuem contadores o que passará a ser necessário caso não haja alteração no sistema de arrecadação do […]